Novo projeto de lei pode impulsionar o mercado de energia solar brasileiro

O Brasil se mostra comprometido a crescer em energias limpas e renováveis, assumindo um lugar de destaque na discussão mundial sobre descarbonização e transição energética. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), houve um crescimento de 7,8 gigawatts (GW) na matriz elétrica brasileira ao longo de 2024. De janeiro a setembro, 219 usinas passaram a operar, sendo aproximadamente 90% delas centrais eólicas e solares fotovoltaicas.

A expansão da energia solar é particularmente significativa, com as grandes usinas solares em operação no país ultrapassando a marca de 15 gigawatts (GW) de potência operacional, segundo o mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Mesmo com esse avanço, a entidade do setor alerta sobre a importância de reforçar o planejamento e os investimentos em infraestrutura do setor elétrico, especialmente nas linhas de transmissão e em novas formas de armazenamento de energia.

Um passo que pode auxiliar nesse processo é a aprovação do Projeto de Lei nº 1583/24 que isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O autor da proposta, deputado Delegado Caveira (PL/PA), indica que 99% de todos os módulos presentes no país vieram da China, “Essa medida reduzirá os custos para o consumidor final e incentivará a adoção de tecnologias sustentáveis e a transição energética para fontes mais limpas e renováveis”, explica Caveira.

Outra oportunidade nesse mercado é o desejo dos EUA de intensificar a cooperação com o Brasil no suprimento de painéis solares, em vista de reduzir a dependência brasileira com a China. Abigail Hopper, CEO da Associação das Indústrias de Energia Solar dos Estados Unidos, apresentou a relevância do Brasil como parceiro na expansão global da cadeia de suprimentos voltada ao setor de energia solar. Ela afirma que os EUA estão em busca de parceiros de confiança, como o Brasil, que detém um mercado solar emergente e amplos recursos naturais.

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