Mercado de carbono: aprovação vai transformar cenário brasileiro

Depois de muito tempo de discussões e ajustes, o texto final do comércio de captura de carbono foi aprovado no Brasil com acordos de “meio-termo” para setores como agronegócio, térmicas e distribuidoras. Um dos exemplos de sugestão acatada foi sobre a imposição de um limite às políticas de redução de emissões existentes e às que estão sendo criadas, com ajustes nas alocações e nos seus custos segundo a regulação do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões).

Somando-se a esse documento que estabelece diretrizes para o mercado voluntário de carbono no país, o Brasil aderiu à Iniciativa de Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS), promovida pelo Clean Energy Ministerial (CEM). O grupo é formado por 15 países que lideram esforços para acelerar o desenvolvimento e a implementação da tecnologia de CCUS no globo. O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, afirma: “O Brasil já tem um dos maiores projetos do mundo de CCUS na Bacia de Santos. Em 2023, estimamos que foram injetados nos reservatórios 20 milhões de toneladas de CO2, e chegaremos a 40 milhões de toneladas em 2030, em função do aumento da nossa produção. Estamos comprometidos com várias iniciativas que contribuem para o avanço dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris”.

Sobre iniciativas globais dentro desse mercado, destaca-se também o Integrity Council for the Voluntary Carbon Market (ICVCM) que aprovou três metodologias para emitir créditos de carbono de alta integridade para reduzir emissões de desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento (REDD+). Espera-se que os títulos REDD+ sejam rotulados com o selo CCP (Core Carbon Principles) a partir do início do ano de 2025. Uma das metodologias aprovada foi a ART TREES de excelência ambiental, que possui o potencial avaliado de emissão de 123 milhões de créditos, em nove jurisdições.

O governo do Tocantins anunciou a submissão oficial ao seu sistema jurisdicional pelo padrão ART TREES. O projeto acontece por meio de uma parceria com a empresa de commodities Mercuria Energy Group e possui um potencial de mais de 50 milhões de créditos até 2030, e, se o estado tiver sucesso na redução do desmatamento e degradação florestal, receitas da ordem de R$ 2,5 bilhões. Para saber mais sobre o panorama do mercado de carbono no Brasil e no mundo, o episódio inédito do podcast Energy Center trouxe Hudson Mendonça, VP de Energia e Sustentabilidade da MIT Technology Review Brasil e Thomaz Gomes, jornalista especializado em Negócios e Inovação, para analisar a força desse mercado como um importante aliado na transição energética. Ouça aqui.

Saiba mais nos sites Eixos e Ministério de Minas e Energia.