CAE do Senado pode votar PL que beneficia elétricos e híbridos

17/01/2023

O senador Irajá (PSD/TO), autor da PL 403/2022, acredita que sua proposta de isentar os veículos elétricos e híbridos do Imposto de Importação até 31 de dezembro de 2025 logo será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Uma resolução de setembro de 2020 do GECEX já caminhava para desonerar esses veículos do imposto de importação. Ela permite extinguir a alíquota de 35% para a maioria das situações de importação de veículos elétricos ou híbridos, ou reduzir a 2% ou 4% em outros casos.

Se o projeto for aprovado, ele irá impactar especialmente o preço final, como afirma o senador: “o impacto no custo final poderia reduzir da ordem de 10 a 20% o preço dos veículos elétricos e híbridos para o consumidor final brasileiro. Existe ainda uma distância muito grande até a viabilidade econômica, porque a frota a combustível fóssil é infinitamente menor o preço”.

A PL não precisará passar pelo Senado, caso seja aprovada, seguindo direto para a Câmara dos Deputados.

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